Olá!

Os donos de cachorros ou gatos, ou até mesmo de outros animais domésticos, sabem como a experiência é gratificante. Segundo pesquisa do Departamento de Psicologia Experimental da Universidade de São Paulo (USP), os benefícios dos pets à saúde das pessoas vão desde a melhora na imunidade de crianças e adultos à redução dos níveis de estresse e de incidência de doenças comuns, como dores de cabeça ou resfriados.

Porém, para os proprietários de animais que moram em condomínios nem sempre a experiência é positiva. Latidos em excesso e mau cheiro vindo do apartamento são as principais reclamações.

Como a legislação brasileira permite que os condôminos mantenham seu animalzinho, o respeito e a cordialidade devem imperar. Em condomínio, é preciso dar valor ao que incomoda excessivamente. Pode-se proibir um cachorro no edifício somente se ele afetar o sossego, a saúde e a segurança dos moradores, conforme o artigo 1336, inciso IV do Código Civil.

Dentro do mesmo critério de bom senso, é preciso destacar que existem espécies que são mais recomendadas para o condomínio. Seja pelo tamanho ou pela característica comportamental. Peixes, gatos e algumas raças de cães são mais adaptáveis.

Veterinários ponderam que o conforto do animal também é importante e deve ser considerada a raça de acordo com o tamanho do apartamento. E independente do porte, recomendam que nenhum cachorro fique o dia todo sozinho.

As normas sobre todos os assuntos cotidianos de um condomínio estão no regimento interno, documento que faz parte da convenção condominial.

E é importante também destacar que algumas convenções, por serem mais antigas, têm disposições que proíbem animais no condomínios. No entanto, essas regras são consideradas inválidas. Outra regra inválida é pedir que os moradores transitem no condomínio com os bichinhos no colo, pois isso restringe algumas raças de porte grande.

É importante frisar também que as normas se aplicam a visitantes que eventualmente levem seu bichinho de estimação.

O regimento também possui normas sobre os valores das multas para quem desrespeitá-las. Em geral, esses valores são definidos em assembleia. No documento, também é possível ter normas específicas para outros tipos de animais, como roedores, répteis e cães-guias, que merecem tratamento especial por sua função. Eles podem, por exemplo, circular com o proprietário no elevador social.

Assim, conhecendo e respeitando as regras, todos saem ganhando. Inclusive o bichinho!

Saúde e sucesso sempre! Até o próximo domingo!

Emerson Cortez é empresário e diretor da Cortez Imóveis – cortezemer@hotmail.com